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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:53
5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 16:56
Quarta Turma afasta multa por atraso na entrega de produtos vendidos online
Para a ministra, contrato de cartão de crédito não está diretamente ligado ao pacto de compra e venda.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Celg é multada por terceirização ilícita.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Delito de furto qualificado, tipificado no art. 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal.
Levando em conta que o dano causado não foi ínfimo, eis que se trata de valor monetário considerável, inexiste qualquer razão para a aplicação do Princípio da Insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Xuxa vence ação movida contra Band.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa é condenada por assédio moral à consultora de beleza.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:26
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
A decisão da Segunda Seção foi por maioria dos votos.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:09
Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária por desrespeito
Empresa terá que cumprir contratos de compra e venda e prazo estipulado para a entrega de seus produtos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 16:14
Compras e Quitações com Precatórios
Uma boa solução sobre os precatórios foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, favorecendo a movimentação da economia brasileira.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 15:33
Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Mudança de motorista de de entrega para motorista de carreta. Atribuída justa causa na dispensa equivocadamente.
O autor postula indenização por danos morais, ao argumento de que houve abuso de poder quanto à aplicação da dispensa por justa causa.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17
Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais
Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 18:45
Walmart é condenado a cumprir prazo de entrega de produtos
Será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais caso o Walmart descumpra a determinação que o condenou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:40
Indenização. Viagem frustrada.
"Site" de compras coletivas. Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:15
Construtora é condenada por atraso na entrega de imóvel
Apartamento não foi entregue na data estabelecida conforme prevê contrato